Regulamento de serviços em linha e presenciais
Os Arquivos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), enquanto instituições públicas, são responsáveis pela segurança, conservação e acesso a um valioso património documental, assegurando os meios indispensáveis ao serviço do cidadão.
O presente Regulamento destina-se a definir normas que assegurem uniforme e equitativamente a prossecução daqueles três objetivos.
Estas normas não responsabilizam apenas os Arquivos mas também os seus utilizadores. A sua observância por parte destes últimos constitui um contributo essencial para conseguir, em simultâneo, facilitar o acesso aos documentos e garantir a sua conservação e segurança.